Filha de Michael Jackson celebra vitória na Justiça contra administradores da herança do cantor
Paris Jackson questionava pagamentos feitos por responsáveis pela administração do patrimônio deixado pelo Rei do Pop
A cantora e atriz Paris Jackson, 28, conquistou uma vitória na longa disputa judicial envolvendo os administradores do espólio de seu pai, Michael Jackson (1958-2009).
A artista acusa os responsáveis pela gestão da herança do cantor, John Branca e John McClain, de tomarem decisões financeiras "que não atendem aos interesses do espólio". Paris também alegou que eles autorizaram pagamentos de centenas de milhares de dólares em gratificações a advogados sem autorização formal dos beneficiários da herança.
Nesta semana, o juiz Mitchell. Beckloff determinou que os administradores não poderão mais realizar pagamentos extras "sem o consentimento por escrito de todos os beneficiários ou por meio de uma autorização judicial".
Segundo documentos obtidos pela revista Entertainment Weekly, um conjunto específico de pagamentos realizados por John Branca em 2008 foi classificado pela Justiça como "arbitrário" e acabou invalidado.
Como consequência, US$ 625 mil (mais de R$ 3 milhões, na cotação atual) deverão ser ressarcidos ao espólio.
A decisão também determinou que os administradores do patrimônio arquem com os honorários advocatícios de Paris na ação. O tribunal ainda aceitou o pedido da modelo para estabelecer um cronograma de apresentação das prestações de contas relacionadas às despesas jurídicas do espólio entre 2019 e 2021.
Apesar da vitória de Paris, o magistrado elogiou o trabalho dos administradores ao afirmar que eles conduziram o patrimônio de Michael Jackson "de uma situação instável, em junho de 2009, quando o cantor faleceu, à potência financeira que é hoje".
Um representante de Paris celebrou a decisão judicial.
"Paris sempre esteve focada no que é melhor para sua família, e essa decisão representa uma vitória significativa para eles. Depois de anos de morosidade, a família Jackson finalmente terá as medidas de transparência e prestação de contas pelas quais Paris lutou".
O porta-voz alfinetou os gestores: "O espólio de Michael Jackson deveria ser uma entidade prudente e financeiramente responsável, que apoia a família Jackson - não um 'caixa dois' para ajudar John Branca a viver suas fantasias de magnata de Hollywood. Depois de meses recorrendo a táticas sexistas e destrutivas contra uma beneficiária, chegou a hora de John Branca reconhecer seus muitos erros e agir em prol dos interesses da família que tem o dever fiduciário de proteger."
Os representantes do espólio declararam discordar da decisão do Tribunal, mas disseram que irão cumpri-la.
"Embora a Corte tenha aprovado diversos outros bônus a advogados externos ao longo dos anos por serviços extraordinários, e esta tenha sido a primeira vez em que houve contestação, os administradores sempre entenderam que honorários advocatícios estão sujeitos à aprovação judicial e sempre exigiram que os advogados externos concordassem em devolver quaisquer valores ao espólio caso os pagamentos não fossem aprovados."
"E, para deixar claro, nem um centavo dos US$ 625 mil em bônus - que representam apenas uma pequena fração das despesas do espólio no período em questão - foi pago aos administradores, e a Justiça não afirmou em nenhum momento que houve pagamentos irregulares em benefício próprio. Em última análise, embora discordemos da decisão, nós a respeitamos integralmente e pretendemos seguir em frente de acordo com ela."
