Shakira acusa Justiça espanhola de violar direitos fundamentais em processo de sonegação fiscal
Shakira se sente ''violada'' pelo Ministério Público da Espanha, que acusa a cantora de sonegar 14 milhões de euros (R$ 76,6 milhões na cotação atual) em impostos
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Shakira se sente "violada" pelo Ministério Público da Espanha, que acusa a cantora de sonegar 14 milhões de euros (R$ 76,6 milhões na cotação atual) em impostos.
A estrela colombiana e sua equipe jurídica se pronunciaram e divulgaram declarações inflamadas às vésperas de um julgamento que pode condená-la a oito anos de prisão caso ela seja considerada culpada.
Shakira, 45 - que anunciou recentemente o término de seu casamento com o jogador Gerard Piqué -, disse acreditar que as alegações da Receita Federal ferem seus direitos fundamentais.
"É inaceitável que, em sua denúncia, o Fisco não esteja respeitando a segurança jurídica que deve ser garantida a qualquer contribuinte, nem os meus direitos fundamentais. Além disso, eles estão tentando manchar uma reputação conquistada através de muitos anos de trabalho... no meu caso, eles violaram o meu direito à privacidade e à presunção de inocência, direitos fundamentais de qualquer cidadão", escreveu a cantora.
Shakira, então, acusou a Receita espanhola de não seguir requisitos legais para apurar se houve ou não descumprimento referente aos tributos, tais como solicitar informações confidenciais de hospitais onde a cantora passou por consultas.
Em nota, a equipe da colombiana declarou: "Shakira é uma cidadã que sempre demonstrou um compromisso fiscal impecável e nunca teve problemas com impostos em nenhuma outra jurisdição. Ela nunca ultrapassou os 183 dias de residência fixa na Espanha exigidos para que ela fosse considerada contribuinte. Sem evidências sólidas para apoiar as acusações contra ela, ela foi ferozmente perseguida na esfera criminal e na mídia através de métodos inaceitáveis usados para prejudicar sua reputação e forçá-la a assinar um acordo. Shakira já pagou mais de 90 milhões de euros por lucros internacionais que não foram gerados na Espanha e por seus ativos no exterior, sem sequer ter um centro de negócios neste país onde ela nunca obteve uma renda significativa... Shakira deseja expressar sua confiança absoluta na imparcialidade da Justiça espanhola e sua firme convicção de que, após o julgamento, sua total inocência prevalecerá".
A cantora - que compartilha a guarda dos filhos Milan, 9, e Sasha, 7, com Piqué -, já pagou uma multa considerável ao Fisco espanhol, que inicialmente a acusou de "fingir morar no exterior" e usar uma estrutura de contas corporativas offshore para sonegar impostos entre 2012 e 2014.
